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Tributação - Padaria

ALICE VERDI

Alice Verdi

Prata DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 3 anos Terça-Feira | 22 junho 2021 | 16:47

Boa tarde,

Gostaria de um auxílio quanto a classificação da atividade de padaria, pois acho bastante confusa, e minhas consultorias deram respostas divergentes.

EM SC.

Uma padaria fabrica pão, bolos, tortas, folhados e afins. Ela vende esses produtos no balcão e também tem o famoso "buffet de café colonial". Porém, como toda padaria (pelo menos aqui na minha cidade), possui uma área reservada a produtos de mercearia, como leite, café, chocolates, etc. Estes produtos de mercearia são classificados como compra para revenda e tributados na saída como tal.

Entretanto, minha dúvida é referente aos produtos que ela fabrica: os bolos, tortas e afins, inclusive os do café colonial. Devo classificá-los como compra para industrialização e tributar a venda como indústria? Devo separar os produtos utilizados para fabricar e os de revenda, como por exemplo o leite, que a empresa revende (na prateleira) e também utiliza para fazer os bolos.

Já li sobre o assunto e verifiquei junto as nossas consultorias, e não encontrei nada concreto.

Agradeço!

Só há duas coisas inevitáveis: morte e impostos!
- Benjamin Franklin
Vanil Antonio Serafim

Vanil Antonio Serafim

Prata DIVISÃO 3 , Analista Contabilidade
há 3 anos Terça-Feira | 22 junho 2021 | 16:58

Alice Verdi,

Boa Tarde

E muito simples. Verifique no art 5º do Regulamento do IPI. La tem uma definição. Agora Padaria dentro do  contexto e aquela que faz produtos e venda ( não em escala Industrial) → venda direto a consumidor.
Não sei de qual Estado voce é para poder dar um exemplo. 
Lembrando que padaria se optante do Simples não ha o acresscimo de IPI na apuração.
O resto e tranquilo , muito facil

Espero ter ajudado 

Vanil

Vanil Antonio Serafim

Vanil Antonio Serafim

Prata DIVISÃO 3 , Analista Contabilidade
há 3 anos Quarta-Feira | 23 junho 2021 | 13:35

Alice,

Boa tarde

E Santa Catarina, ainda vou conhecer, mas infelizmente não poderei exemplificar.
Mas basicamente é o seguinte :
Vendeu direto para consumidor no local lo estabelecimento - não se fala em IPI
Venda para contribuinte e ou para comercialização .. sim tem IPI. e conforme o o caso tem ST-IICMs.
Se padaria vende produtos de supermercados, atribuir e ou incluir atividade segundaria de Mercearia se for ocaso

Vanil

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