distribuição de cesta básica

Olá caros colegas,

Para a distribuição de cesta básica aos empregados devemos utilizar o procedimento de brindes ou da Port. CAT 154/08 aqui em SP.

questiono pois para as distribuições de cesta de natal geralmente utilizamos o procedimento de brinde por entendermos que estas cestas especiais de natal não seriam para "necessidades básicas de alimentação" como determina a Port. CAT 154/08?

Alguém tem indicação de algum entendimento especifico da SEFAZ de SP?

Olá Marcos, 
Sou Analista Fiscal em uma empresa que vende cestas básicas e o entendimento do fisco é o mesmo tanto para cesta básica normal quanto a de natal, pois independente do tipo da cesta, o fisco entende que é uma distribuição de bonificação ou brinde.

Sendo assim o procedimento é o mesmo informado pela CAT 154/08.


Att.

Olá Fabrício

Obrigado !