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Tiago Felipe
Iniciante DIVISÃO 1, Assistente Fiscal A empresa é optante pelo simples nacional e esta localizada em MG, ela faz uma compra para revenda de R$ 1.000,00 em uma empresa localizada em SP, essa empresa de SP também é optante pelo simples nacional, gera diferencial de alíquota?
Se sim, qual seria a base da alíquota já que a empresa optante pelo simples não destaca a alíquota?
Estela
Prata DIVISÃO 4, Contador(a) Também tenho esta mesma dúvida?
caso alguém saiba a respostas agradeço
Thiago Souza
Prata DIVISÃO 5, Contador(a) Bom dia,
Depende da finalidade da mercadoria. Se for para revenda irá gerar antecipação ou ST. Caso seja para o ativo imobilizado da empresa ou uso e consumo, então terá que recolher difal. É importante saber a diferença.
Existem dois meio de verificar a aliquota quanto esta nao esta destacada. A legislação estadual diz que quando a aliquota não está destacada deverá considerar a aliquota de 12%. Porém é importante verificar também o código CST/CSOSN destacado na nota. Se o código indicar que a mercadoria é importada, então deverá considerar a aliquota de 4% no seu cálculo. Caso contrário, continue a considerar 12%.
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