x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 1

acessos 209

ICMS ST - Cervejaria

Gabriel

Gabriel

Iniciante DIVISÃO 5, Contador(a)
há 2 anos Terça-Feira | 20 julho 2021 | 17:11

Boa tarde, caros colegas!

Estou fazendo a contabilidade de uma micro cervejaria Simpes Nacional localizada em MG que passará a vender seus produtos para outros comércios em MG e no Sudeste.
Estão em processo de abertura de Pautas no Estado, uma vez que a MVA praticada para fabricantes de cervejas é impraticável.

A respeito do cálculo do ICMS-ST, se daria dessa forma? (considerando uma pauta de R$20,00 e 5 unidades e a venda direto da fábrica a R$8,00)

BC ICMS OP: Valor dos Produtos + Frete + Seguros + Desp. Acessorias - Desconto
                       R$8,00 x 5 + 0 + 0 - 0 = R$40,00
ICMS OP: BC ICMS OP x Alíquota Interna
                  R$40,00 x 23% = R$ 9,20

BC ICMS-ST: Valor dos Produtos + IPI + Seguros + Desp. Acessorias - Desconto
                     R$20,00 x 5 + 0 + 0 + 0 - 0 = R$100,00
ICMS-ST: BC ICMS-ST x Alíquota Interna
                    R$100,00 x 23% = R$ 23,00

R$23,00 - R$9,00 = R$ 14,00

Desde já agradeço imensamente a atenção

Pedro Lucas

Pedro Lucas

Iniciante DIVISÃO 2, Contador(a)
há 2 anos Quinta-Feira | 10 fevereiro 2022 | 18:09

Boa tarde,

Sim é dessa forma, mas não pode esquecer do FEM, 2% em cima da Base de ST.
Com relação a pauta em MG tem um limite do valor do produto de 86% com relação ao valor da pauta, o ideal é que solicite a pauta com valor inferior ao do exemplo, para reduzir o valor do ST. ex:

BC ICMS OP: Valor dos Produtos + Frete + Seguros + Desp. Acessorias - Desconto
                       R$8,00 x 5 + 0 + 0 - 0 = R$40,00
ICMS OP: BC ICMS OP x Alíquota Interna
                  R$40,00 x 23% = R$ 9,20
BC ICMS-ST: Valor dos Produtos + IPI + Seguros + Desp. Acessorias - Desconto
                     R$12,00 x 5 + 0 + 0 + 0 - 0 = R$60,00
ICMS-ST: BC ICMS-ST x Alíquota Interna
                    R$60,00 x 23% = R$ 13,80
ICMS-FEM-ST: BC ICMS-ST x Alíquota Interna
                    R$60,00 x 2% = R$ 1,20

R$13,80 + 1,20 - R$9,20 = R$ 5,80

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.