Margem de Lucro de Produtos

Bom dia a todos.
Tenho uma dúvida pertinente ao valor de venda de produtos.
Vou tentar exemplificar.

Uma determinada empresa adquire um produto pelo valor unitário de R$10,00 já com encargos (valor de custo).
Ao vender esse produto para um determinado cliente (Cliente A) o valor unitário negociado foi de R$45,00.
Em outro momento foi realizada outra venda do mesmo produto para o mesmo cliente com o valor unitário de R$30,00.
Logo a segir outra venda do mesmo produto para outro cliente (Cliente B) com valor unitário de R$55,00.

Perguntas:
Essa variação brusca de valor na venda pode ser feita sem nenhuma restrição, sendo que será emitida nota fiscal?
Há algum parâmetro que indica um percentual máximo de lucro sobre o produto, ou esse produto pode ser vendido a qualquer valor?
Desde já; muito obrigado.

Mario

Seja bem vindo ao forum.
Sei que não é função minha, e sim dos moderadores, mas este sala é sobre problemas relacionados a contabilide. Sua pergunta deveria ser postada na salas de Legislação Fiscal.

Todavia vou expressar meu ponto de vista sobre sua pergunta.

Desde que voce não fira as Legislações Federal e Estadual voce pode até dá de graça o seu produto.

No caso da legislação estadual posso citar como exemplo os produto com Substituição Tributária. Desde que voce respeite o IVA para cálcular o ICMS corretamente voce pode fazer o que quizer com a mercadoria. Doar, jogar fora,etc....

M Messias Santos, muito obrigado saudação e pela atenção.
Com essa explicação fica claro para mim essa dúida.
Um grande abraço.
Mario Henrique