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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Escrituração Substituído em compras da Industria (substituto)

Wilson Selva

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 8 semanas Terça-Feira | 27 julho 2021 | 17:59

Boa tarde,
Surgiu uma duvida quanto ao registro de Notas de Entrada de mercadoria destinadas a Revenda para o cenário
abaixo:
NF de aquisição de mercadoria para revenda com ICMS ST retino na nota(substituto), com CFOP
5403 e CST 010.
Ao chegar a empresa (substituido)essa mercadoria será destinada a Revenda, registro-a
com CFOP 1403 e CST 010 ou deve-se usar o 060?
Essa duvida surgiu por conta de uma auditoria em arquivos EFD ICSM/IPI...
"Quando os dois últimos dígitos do CST ICMS for igual a "10" (Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária) , os campos VL_BC_ICMS, ALIQ_ICMS, VL_ICMS, VL_BC_ICMS_ST, ALIQ_ST e VL_ICMS_ST devem estar preenchidos com valor maior que zero. O campo VL_RED_BC do registro C190 deve estar zerado."

Vagner Aver

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 8 semanas Quarta-Feira | 28 julho 2021 | 09:01

Bom dia,
Quando a operação tem ST a entrada sempre será na CST x60, por questão do recolhimento da ST,  não se usa a CST X10 na entrada porque quando vc compra, a ST se torna custo e vc não pode tb aproveitar o valor do ICMS próprio por isso que não cabe a CST x10 porque ela informa que a operação é tributada.

Wilson Selva

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 8 semanas Quarta-Feira | 28 julho 2021 | 16:44

Boa tarde Vagner, foi esse entendimento mesmo que chegamos aqui na empresa.
Abri essa pergunta mais para ter outras opiniões e ou uma base legal na legislação de SP/MG que aborde esse tema.

Obrigado.

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