Camilla
Iniciante DIVISÃO 5 , Sócio(a) ProprietárioSenhores,
Poderia me auxiliar em uma dúvida..
A empresa adquiriu o produto de SC, a qual não tem protocolo com SP. Sendo assim, produto com ST.( Foi gerando posteriormente uma GARE ICMS ST, após a entrada do produto na empresa). nesse caso a empresa é substituto , essa afirmação é correta?
Agora será necessário emitir a NF de venda , desse mesmo produto , dentro de SP para consumidor final e estou na dúvida entre os dois CFOPs
CFop 5403 e 5405
CFOP 5403 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto ( esse contribuinte substituto é o emitente "empresa" ou o destinatário, " consumidor final"??)
CFOP 5405 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído ( esse contribuinte substituído é o emitente ou destinatário da mercadoria?)
Desculpa a ignorância...no assunto mas preciso saber qual deve-se usar.
Obg