dúvida subst tributária

Tenho algumas dúvidas sobre a Subst. Tributária.

Em que caso que eu uso o iva-st ajustado. Estou me confundindo no conceito da legislação.

Se vocês puderem dar um exemplo para que eu possa entender melhor o contexto. Estou um pouco confuso.

Em que casos que terei que recolher o ICMS ST, no caso de eu ser o substituto? Esse é o conceito?

Aguardo um sinal.

Abs

Oi Rafael,


Por causa das diferentes alíquotas de ICMS dos Estados, quando há operações interestaduais deve ser utilizado o IVA-ST ajustado.

Foram estabelecidos IVA-ST ajustados, a serem utilizados no cálculo do imposto devido por antecipação, nas aquisições interestaduais cuja alíquota interna em São Paulo seja superior àquela aplicada às operações interestaduais (12% ou 7%).

Segundo a Secretaria da Fazenda, o IVA-ST ajustado tem por objetivo fazer com que as mercadorias adquiridas de outros Estados tenham o mesmo resultado econômico daquela adquirida no mercado interno

Respondendo à sua pergunta, você usa o IVA-ST ajustado quando compra de fabricante de outro Estado e a mercadoria tiver alíquota de ICMS diferente nos dois Estados.

Rafael, complementando a resposta da Sandra, é substituto tributário, portanto, responsável pelo recolhimento do ICMS/ST o fabricante/indústria e o importador.

Se vc tem atividade de revenda, vai receber os seus produtos já com o ICMS/ST retido pelo fabricante. Por outro lado, se vc for revender para fora do Estado e esse Estado tenha protocolo/ICMS com SP, vc vai reter o ICMS/ST na sua operação e neste caso vc usará a MVA ajustada, cuja fórmula é:

IVA-ST Ajustado = [(1 + IVA-ST original) x (1 - ALQ inter) / (1 - ALQ intra)] -1, na qual:
IVA-ST original - é o IVA-ST aplicável na operação interna, conforme previsto no § 1° do art. 1º das respectivas
portarias que definem o IVA-ST;
ALQ inter - é a alíquota interestadual aplicada pelo remetente localizado em outra Unidade da Federação;
ALQ intra - é a alíquota aplicável à mercadoria neste Estado.

Sugiro que você faça download no link abaixo do material sobre ST elaborado por participantes/colaboradores do forum. É bem completo e acredito que você sanará várias dúvidas. Persistindo as mesmas, volte a postar.

clique aqui

atn

Muito obrigado pelos esclarecimentos!

Creio que ajudará muito daqui pra frente!

Enides e Sandra, grato.

Mais uma coisa...

Por exemplo, eu adquiro mercadoria de SP, a mercadoria já vem com o cfop 5405.

Sou de Sp e vou vender para MG, tenho que colocar o ICMS-ST da mesma forma?

Uma coisa é você adquirir mercadoria de outro estado e vender para um fornecedor localizado em outro estado...

Outra coisa é você adquirir mercadoria do próprio estado e vender para um fornecedor localizado em outro estado...

Ou é a mesma coisa?

AGUARDO.

Mais uma coisa...

Por exemplo, eu adquiro mercadoria de SP, a mercadoria já vem com o cfop 5405.

Sou de Sp e vou vender para MG, tenho que colocar o ICMS-ST da mesma forma?

Uma coisa é você adquirir mercadoria de outro estado e vender para um fornecedor localizado em outro estado...

Outra coisa é você adquirir mercadoria do próprio estado e vender para um fornecedor localizado em outro estado...

Ou é a mesma coisa?

AGUARDO.

Rafael, a sua pergunta ficou um tanto confusa, mas a Substituição Tributária é mesmo um tema bem confuso, então vamos lá.

Quando a venda é efetuada para outro estado e caso exista protocolo de ICMS-ST entre os dois estados (origem e destino) então deve se aplicar a Substituição Tributária. O CfOp será 6.403 (Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária) e deverá ser recolhido antecipadamente o valor do ICMS-ST. Caso não haja protocolo ou convênio entre os dois estados, então a venda é normal.

O procedimento independe de onde foi adquirida a mercadoria, se fora ou dentro do estado.

Espero ter sanado a sua dúvida.

Rafael,

Apenas complementando a resposta do nosso colega Cheng e usando o exemplo do Enides, no caso de já haver pagamento de ICMS antecipadamente por parte do Substituto (indústria), e o repassasse a vossa empresa na compra(Substituído), quando ocorrer por sua parte venda para outros estados signatários de convênio, sua empresa terá o direito de se ressarcir do imposto pago ao estado da primeira aquisição. Exemplo:

Sua empresa compra produto X e paga R$ 100,00 de ICMS-ST na aquisição.
Se o mesmo produto adquirido e, como visto acima, já com o valor do ICMS-ST pago por você, for vendido a Minas Gerais, você poderá se ressarcir do ICMS-ST pago na sua aquisição (R$100,00)

Lembro que exemplo é hipotético.

Abraços,

Tudo bem, está cda vez mais claro o tema substituição tributária!

É bom vir aqui, pq aqui os exemplos são mais práticos. Ler na legislação toma um certo tempo, e tempo é curto na rotina.

Vamos lá...

Em que casos que terei que recolher o ICMS-ST, tem até um código da receita específico para essa Gare.

Em que casos recolherei o GNRE e em que casos recolherei esse ICMS-ST?

Essa pergunta me persegue.

Aguardo.

Obrigado.

Boa Tarde !!!!

Tenho uma firma pequena de mercearia e ela utiliza cupom fiscal,sendo que ela é optante pelo simples nacional. Terei que cadastrar a substituição tributaria? Como devo proceder?