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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Bitributação de empresas de comércio/serviços

Rodolfo

Rodolfo

Iniciante DIVISÃO 1, Analista Financeiro
há 2 anos Quarta-Feira | 4 agosto 2021 | 10:08

Prezados, bom dia!

Sou estudande de Contábeis, e estou com uma situação que como eu não tenho muito domínio tributário venho aqui buscar conhecimento. 

Temos uma empresa(franqueados de uma franquia) que atuam no ramo de prestação de serviços em uma região que tem clientes cuja matriz pertence a outras regiões(outros franqueados).  

Ocorre que a venda da prestação de serviços(Emissão de NFSe) pertence a outro Franqueado, e lá é distribuido para as outras regiões.

Para essa empresa receber a prestação de serviço que seria basicamente um "repasse entre franquias" deve-se emitir uma nova NFSe?

Cliente Matriz e Franqueado Região A (NFSe da venda)
Cliente Filial e Franqueado Região B (Presta serviços para a venda que ocorreu acima)

Desculpem me se não me fiz claro na pergunta.

Reinaldo Fonseca

Reinaldo Fonseca

Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a)
há 2 anos Segunda-Feira | 16 agosto 2021 | 13:59

Caro Rodolfo,

Bastante confusa sua explicação.

Ocorre que a venda da prestação de serviços(Emissão de NFSe) pertence a outro Franqueado, e lá é distribuído para as outras regiões.
Prestação de serviços já é uma ação que é necessária a emissão de uma NFS-e e existe um custo.

Venda é quando ocorre a transmissão de propriedade de um determinado bem.

Portanto, não existe venda de serviço, existe venda de produto e contratação para execução de serviço


Att, Reinaldo Fonseca


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