icms

Na saída de mercadoria de SP para o estado de MG, houve destaque do ICMS de Substituição Tributária, no entanto, MG exige que o pagamento seja realizado antecipadamente por GNRE, esta operação pode ser considerada bi - tributação, posso ressarcir desse pagamento ?

Boa tarde,

Carlos primeiro vc tem que ver se essa cobrança foi mediante protocolo ou convenio, pois esses acordos entre estados e justamente para não ocorrer isso.
Quando vc vai vender para outro estaddo vc não pode cobrar ST, sem antes analisar o estado destino, pois pode ser que no outro estado realmente não tenha ST.
Quanto ao ressarcimento , faz o seguinte dá uma analisada
no trabalho do nosso amigo Edilson s/ ST, que lá informa s/ ressarcimento.

Atc