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Alteração no cálculo do ICMS-ST: pode-se deixar de informar o PMC no DANFE?

Israel Rocha

Prata DIVISÃO 1, Analista Contabilidade
há 8 semanas Sexta-Feira | 27 agosto 2021 | 15:17

Uma distribuidora de medicamentos gaúcha está adequando seu sistema à mudança na base do ICMS-ST, que entra em vigor semana que vem. Trata-se a troca do PMC pelo PMPF na base de cálculo do tributo.

Seu desenvolvedor de software, ao trabalhar na alteração de suas tabelas, usou o mesmo campo do PMC para o PMPF. Como resultado, o cálculo do ICMS-ST ficou correto, mas o campo relativo ao PMC no DANFE passou a exibir o PMPF. Apontei para eles o erro, e agora eles querem saber se podem suprimir o PMC do DANFE e do XML, deixar de informar essa TAG. Isso é mais fácil para eles, mas não sei se é correto.

Então restou a dúvida: a retirada do PMC na fórmula do ICMS-ST afetará de alguma forma sua exibição no DANFE e no grupo K do XML?

Obrigado, desde já.

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