Fernando Pedro
Prata DIVISÃO 2, Não Informado Boa tarde a todos.
Estou com uma dúvida e gostaria de saber se alguém poderia me ajudar:
Um cliente é uma revenda de ferragens que vende para empresas que irão revender esta mercadoria ou industrializá-la (compram as chapas de aço e fabricam portões). Neste caso, como seus clientes não são consumidores finais há o diferimento na base de cálculo do imposto, reduzindo-a assim para 66,66% do valor original, de tal modo que a alíquota efetiva do ICMS sempre será de 12%.
Acontece que me deparei com uma nota fiscal em que um revendedor revende esta mercadoria para um atacado que irá revendê-la (não é consumidor final) e não foi aplicado o diferimento em todos os itens desta nota fiscal, apenas em alguns.
Ao meu ver a nota fiscal ficou errada, mas eu gostaria de saber se alguém aqui já se deparou com um caso parecido com esse.
Grato pela atenção