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ICMS ST - Substituição tributaria

Rubens Domingos Ferranti

Ouro DIVISÃO 1, Consultor(a) Financeiro
há 13 semanas Segunda-Feira | 30 agosto 2021 | 09:41

Tenho uma industria, onde algumas vezes e dependendo para qual estado, a mercadoria tem que ser cobrada sub stituição tributaria. O Proble é que essa empresa não possui  inscrição auxiliar  em outros estaod, então a duvida e´:  
1 - Como faço para recolher esse ICMS ST ???? 
2 - Tem que emitir uma guia  para cada nota ???? ou tem como recolher uma guia para cada estado???
3 - Essa guia tem que ser emitida com qual vencimento????  
4 - Qual o codigo para  emissão da guia ???
5 - Tem com o recolher esse ICMS, tipo por fechamento mensal ???? 

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3, Atendente
há 13 semanas Segunda-Feira | 30 agosto 2021 | 10:00

1 - Como faço para recolher esse ICMS ST ???? 
RESP. Por GNRE.

2 - Tem que emitir uma guia  para cada nota ???? ou tem como recolher uma guia para cada estado???
RESP. Sim, a GNRE exige o número do documento fiscal de origem (nº da NF-e). 
Uma guia para cada Estado no caso de vc ter inscrição no outro Estado (Inscrição de substituto tributário no Estado destinatário), nesse caso, iria pagar o ICMS por apuração (por período mensal de apuração englobando as vendas do referido mês).

3 - Essa guia tem que ser emitida com qual vencimento????  
RESP. A GNRE deverá seguir com a mercadoria e DANFE.

4 - Qual o código para  emissão da guia ???
RESP. Conforme artigo 88-A, §1º, I, 'm', Convênio/SINIEF 06/89, Código 10009-9.

5 - Tem com o recolher esse ICMS, tipo por fechamento mensal ???? 
RESP. Ver item 2 acima, pagar com código de apuração mensal, por apuração mensal, código 10004-8 na GNRE, apenas quanto for inscrito no Estado de destino. Nesse caso, estará autorizado a reter o ICMS e repassar o ICMS a favor do Estado de destino no prazo estipulado no Convênio ou Protocolo ICMS (código GNRE 10004-8).

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