TRANSPORTE INTERMUNICIPAL ES

Boa tarde;

Estou com um contribuinte BA ( simples nacional) que vai prestar serviços de transporte de carga no ES  (iniciar e terminar lá) . As dúvidas são : Qual CFOP usar  6932 ou 5932 . A outra é  o ICMS ST 12% DEVIDO mesmo ela sendo simples nacional . Obs o destinatário é contribuinte .

Boa tarde, Katiane! Tudo bem?

O CFOP correto para essa operação será o 5.932, pois a circulação será interna no estado do ES.

Quanto ao ICMS, será devido a alíquota de 17% (Alíquota Interna do ES), pois a operação inicia dentro do estado. 

O responsável pelo recolhimento do ICMS-ST desse transporte para o ES será:

a) O remetente, na qualidade de contribuinte substituto, quando esse for contribuinte do ICMS e contratante do serviço, ao promover a saída interna ou interestadual;

b) O destinatário, na qualidade de contribuinte substituto, quando esse for contribuinte do ICMS e contratante do serviço, em operação interna.

obrigada!

A tributação sobre o transporte seria de acordo com o produto? Levando em consideração de uma operação interna ser isenta. Verifique.