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Katiane Almeida
Bronze DIVISÃO 1, Analista Fiscal Boa tarde;
Estou com um contribuinte BA ( simples nacional) que vai prestar serviços de transporte de carga no ES (iniciar e terminar lá) . As dúvidas são : Qual CFOP usar 6932 ou 5932 . A outra é o ICMS ST 12% DEVIDO mesmo ela sendo simples nacional . Obs o destinatário é contribuinte .
Júlio Mello
Bronze DIVISÃO 3, Analista Fiscal Boa tarde, Katiane! Tudo bem?
O CFOP correto para essa operação será o 5.932, pois a circulação será interna no estado do ES.
Quanto ao ICMS, será devido a alíquota de 17% (Alíquota Interna do ES), pois a operação inicia dentro do estado.
O responsável pelo recolhimento do ICMS-ST desse transporte para o ES será:
a) O remetente, na qualidade de contribuinte substituto, quando esse for contribuinte do ICMS e contratante do serviço, ao promover a saída interna ou interestadual;
b) O destinatário, na qualidade de contribuinte substituto, quando esse for contribuinte do ICMS e contratante do serviço, em operação interna.
Katiane Almeida
Bronze DIVISÃO 1, Analista Fiscalobrigada!
Marcos Henrique
Prata DIVISÃO 5, Contador(a)A tributação sobre o transporte seria de acordo com o produto? Levando em consideração de uma operação interna ser isenta. Verifique.
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