Nota fiscal de devolução

Bom dia, pessoal.

Temos um cliente que comprou um computador para revenda, mas o HD do produto apresentou alguns problemas.

Na descrição do item na nota fiscal de compra veio como "computador de marca tal HD 500GB". Agora, ele quer devolver somente esse HD, fora do computador. Nesse caso, pode ser emitida uma nota fiscal de devolução somente do HD, com outro NCM diferente da nota de origem? Pois a nota fiscal de origem possui o NCM do item completo, e não somente do HD.

Bom dia Daniel, achei esse site, creio que irá te ajudar.
blogs.sap.com

Bom dia!

Daniel, fiscalmente vejo que tem dois cenários, mas pode ser que tenha mais:

Fornecedor envia a peça boa como REMESSA PARA TROCA/EM GARANTIA (CFOP 5949/6949) com retorno e a empresa retorna a peça como RETORNO DE TROCA/EM GARANTIA.(CFOP 5949/6949).

Fica acordado da empresa que comprou emitir uma nota fiscal de REMESSA PARA TROCA/EM GARANTIA (CFOP 5949/6949) da peça com problema e fornecedor retornar como RETORNO DE TROCA/EM GARANTIA RETORNO DE TROCA/EM GARANTIA (CFOP 5949/6949).

Uma dica, pedir para o fornecedor a NCM, CST e base legal para que seja mencionado na nota fiscal caso fica acordado e realizar o segundo cenário.

Espero ter ajudado.

Atenciosamente,

Bruno.

Jessica Camila Miranda, agradecido pela sua atenção.

Bruno Cabrini Pereira, obrigado pelos esclarecimentos. Entendo que o segundo cenário seja o mais adequado nessa situação. A empresa que comprou é optante pelo Simples Nacional. Nesse caso de remessa para troca, sendo o fornecedor não optante pelo Simples, deve-se destacar o IPI e ICMS conforme a nota de origem?

Daniel, a questão do ICMS seria apenas verificar se haverá diferencial de alíquota se for fora do estado.

Sobre IPI, mesmo com NCM tributado, acredito que não haja necessidade de destaque no XML.

Atenciosamente,

Bruno.