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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Empresa deseja usar o produto que revende

nelson

Nelson

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 2 anos Quinta-Feira | 7 outubro 2021 | 09:14

Bom dia prezados !!! 
 Empresa deseja usar o produto que revende !!
No caso deve ser feito nota de venda para ela mesma ? Tipo para integração ao ativo ? se sim , qual seria o cfop e a natureza da Operaçao ?? 

Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3, Atendente
há 2 anos Sexta-Feira | 8 outubro 2021 | 21:05

Proceda conforme artigo 590 do RICMS/CE:

"Art. 590. Ocorrendo o consumo ou a integração ao ativo permanente, de mercadoria de produção própria ou adquirida para fins de comercialização ou industrialização, o estabelecimento emitirá nota fiscal com destaque do imposto, consignando como natureza da operação: "Consumo ou Integração ao ativo permanente", conforme o caso.
Parágrafo único. A base de cálculo do imposto de que trata o caput, será o valor constante da contabilidade do estabelecimento, ou na sua falta, o custo de produção ou de aquisição".

Perceba que o próprio caput do artigo 590 já fornece a natureza da operação.
Como não temos um CFOP específico, então, use o 1.949.

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