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Gabriel Ouverney
Bronze DIVISÃO 1, Contador(a) Prezados, bom dia.
Uma cliente revendedora de roupas, optante pelo simples nacional, sediada no RJ, compra parte de seus estoques de costureiras (pessoa física). Ela poderia emitir nota fiscal de compra para acobertar a entrada dos estoques vindo destas costureiras?
Grato.
Paulo Pereira
Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal Bom dia, Gabriel;
Bom, pelo menos em SP (Estado em que atuo), há o seguinte a ser feito:
"Quando a mercadoria é remetida por pessoa física ou jurídica não contribuinte do ICMS, caberá ao adquirente (contribuinte do ICMS) a obrigação de emitir Nota Fiscal de entrada. Base Legal: Art. 136, I, a” do RICMS/2000-SP."
Há de seguir o procedimento de emissão com o vendedor (CPF) como "Destinatário" da mercadoria e o CSOSN caracterizado como 0400. Além, claro, de vincular os artigos e anexos específicos do estado em que se estuda o caso.
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