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Nota fiscal de Estorno/anular

Luana O. Simoes

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escrita Fiscal
há 6 semanas Segunda-Feira | 18 outubro 2021 | 17:55

Boa Tarde

Tenho uma situação que não sei bem como proceder..

Um cliente Simples Nacional emitiu uma nota de venda dia 15/09/2021, cfop 5101. Porém essa nota deveria ter sido cancelada na mesmo dia, ele achou que tinha cancelado e hoje 18/10/2021 quando foi me enviar as notas emitidas em Setembro para gerar o DAS percebeu que ela não esta cancelada.

Posso fazer uma nota de estorno pra anular essa venda?
A natureza da operação seria: Devolução de vendas ou Estorno mesmo?
O CFOP seria 1.201?

Na questão do faturamento como ficaria, pois a nota de venda foi em Setembro e a nota de estorno em Outubro.? Eu desconsidero o valor da nota de venda já no DAS de Setembro?

Paulo Pereira

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 6 semanas Terça-Feira | 19 outubro 2021 | 11:20

Bom dia, Luana;

Neste caso, seria interessante solicitar junto ao cliente da NF que manifeste como "Operação Não Realizada" para que assim, possa dar a entrada novamente com o CFOP 1.201. 

Já a respeito da apuração, de acordo com o manual do SImples Nacional, deve-se apurar normalmente a venda em 09/2021 pelo fato da nota estar válida no período. E, posteriormente, ou seja, em 10/2021, escriturá-la como receita negativa para abater do faturamento. 

De acordo com o próprio portal do SN:

Em resumo: no mês da devolução esta deve ser tratada como "receita negativa", e deve ter a mesma segregação que teria uma venda. Esse cálculo é feito fora do PGDAS. A receita bruta informada no aplicativo já deve representar a diferença entre as receitas totais do mês e as devoluções no mesmo período.

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