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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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SELMA A VIDAL

Selma a Vidal

Prata DIVISÃO 2, Encarregado(a) Fiscal
há 2 anos Terça-Feira | 19 outubro 2021 | 12:42

Boa tarde, tenho um cliente que compra de leilões , mas não é só de um Estado, e precisa para ICMS, eu não sei como proceder nesse caso, ele pagaria o ICMS  do estado que comprou o do que ele vai trazer.

Ex. Ele comprou de SP e mora em PR, como vai recolher ICMS.

Bernardo Oliveira Aires

Bernardo Oliveira Aires

Bronze DIVISÃO 3, Assistente Contabilidade
há 2 anos Terça-Feira | 19 outubro 2021 | 16:38

Boa tarde,
Selma A Vidal.

Algumas questões devem ser levantadas antes de concluir pelo pagamento ou não.
Tais como:
quais mercadorias ou bens estão sendo arrematados?
São provenientes de apreensão, abandono, sinistro etc.?
A que se destina tais mercadorias?
De todo modo, é sempre bom analisar as NF's dos arremates e o Regulamento ICMS do estado de destino das mercadorias.

Att.
Bernardo Aires

Bernardo Oliveira Aires

Bernardo Oliveira Aires

Bronze DIVISÃO 3, Assistente Contabilidade
há 2 anos Terça-Feira | 19 outubro 2021 | 17:51

Salvo engano, existe protocolo de ICMS entre SP e PR.
Creio que seja o Procolo ICMS 70/2011.
Se confirmando a existência de protocolo que abrange a mercadoria, o ICMS, o ICMS-ST e o Difal devem estar destacados na NF.
Isto é, são recolhidos pelo vendedor/ leiloeiro, ao estado de SP, na condição de substituto.

Att.
Bernardo Aires

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