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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA

Guilhermina Dantas

Bronze DIVISÃO 3, Auxiliar Escrita Fiscal
há 6 semanas Quinta-Feira | 21 outubro 2021 | 15:47

Caros colegas,

Um cliente do escritório que é do simples nacional (Hidráulica) em São Paulo,  comprou peças de uma empresa do simples também porém no RS, minha dúvida é que o O NCM Não existem regras vigentes entre Rio Grande do Sul e São Paulo. O CSQN na nota é 102, o CFOP 6102, não consta nenhuma alíquota de icms na nota e nas informações adicionais: DOCUMENTO EMITIDO POR ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL, NÃO GERA  DIREITO A CREDITO FISCAL DE ICMS, DE ISS  E DE IPI. Nesse caso tem DIFAL? e se tiver qual a é a alíquota 18%, ou não? Alguém por favor  me ajude.

Celli Gomes

Ouro DIVISÃO 1, Assistente Fiscal
há 6 semanas Quinta-Feira | 21 outubro 2021 | 16:39

Guilhermina Dantas, Olá.

Qual a finalidade da mercadoria?

Se for revenda :  precisa consultar o ncm e verificar se tem antecipação ST.
Se for Uso consumo ou ativo:  Consullar ncm  pra verificar se tem ST internamente.  Ai será devido o DIFAL.

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