
Emerson
Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)Bom dia, estou emitindo uma nota de bonificação de São Paulo para o Espirito Santo, com o ICMS interestadual de 7% , minha duvida e se essa operação de Bonificação deve ser tributada pelo ICMS?
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Emerson
Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)Bom dia, estou emitindo uma nota de bonificação de São Paulo para o Espirito Santo, com o ICMS interestadual de 7% , minha duvida e se essa operação de Bonificação deve ser tributada pelo ICMS?
Márlus Mauri de Meira Mathias
Diamante DIVISÃO 1 , Técnico ContabilidadeEmerson bom dia,
pelo que eu sei, o fato do gerador do ICMS são 2
1 - o trânsito em si da mercadoria
2 - a mudança de titularidade do "dono"
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RICMS SP
LIVRO 01
TITULO I
DO IMPOSTO
CAPITULO I
DA INCIDENCIA
Artigo 2° Ocorre o fato gerador do imposto (Lei 6.374/89,art. 2°, na redação da Lei10.619/00 , art. 1°, II, e Lei Complementar Federal 87/96, art. 12, XII, na redação da Lei Complementar 102/00, art. 1°):
I - na saída de mercadoria, a qualquer título, de estabelecimento de contribuinte, ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular;
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Márlus
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