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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Bonificação CFOP 5910/6910 e tributada pelo ICMS??

EMERSON

Emerson

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 3 anos Sexta-Feira | 5 novembro 2021 | 08:55

Bom dia, estou emitindo uma nota de bonificação de São Paulo para o Espirito Santo, com o ICMS interestadual de 7% , minha duvida e se essa operação de Bonificação deve ser tributada pelo ICMS?

Márlus Mauri de Meira Mathias

Márlus Mauri de Meira Mathias

Diamante DIVISÃO 1 , Técnico Contabilidade
há 3 anos Sexta-Feira | 5 novembro 2021 | 09:08

Emerson   bom dia,

pelo que eu sei, o fato do gerador do ICMS  são 2

1 -  o trânsito em si da mercadoria
2 - a mudança de titularidade do "dono"

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RICMS SP

LIVRO 01
TITULO I
DO IMPOSTO
CAPITULO I
DA INCIDENCIA

Artigo 2° Ocorre o fato gerador do imposto (Lei 6.374/89,art. 2°, na redação da Lei10.619/00 , art. 1°, II, e Lei Complementar Federal 87/96, art. 12, XII, na redação da Lei Complementar 102/00, art. 1°):
I - na saída de mercadoria, a qualquer título, de estabelecimento de contribuinte, ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular;
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Márlus

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