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como fazer consulta a secretaria da fazenda?

Adriana C A de Paula

Adriana C a de Paula

Iniciante DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 15 anos Quarta-Feira | 19 maio 2010 | 08:25

Bom dia a todos

Sou nova no forum e nova contadora, tenho uma questao aparentemente simples, mas nao encontrei nada a respeito.
Preciso fazer uma questão formal à Secretaria da Fazenda sobre utilização do credito de icms numa mercadoria que compramos e consideramos um material auxiliar.
O que preciso saber é como fazer essa consulta, tem formulário próprio, ou é só redigir um requerimento e dar entrada no Posto Fiscal da jurisdição?

Desde ja agradeço a atenção de todos e com certeza estarei tentando colaborar com outros colegas no que puder

ENIDES  TREVISAN

Enides Trevisan

Ouro DIVISÃO 1 , Coordenador(a) Fiscal
há 15 anos Quarta-Feira | 19 maio 2010 | 08:42

Bom dia Adriana

Seja bem vinda ao Fórum.

Veja no RICMS/SP os artigos 510 a 526 que trata tanto dos procedimentos e requisitos, prazo, efeitos da consulta, recursos, etc.

SEFAZ/SP

atn

atenciosamente
Enides Trevisan
"As pessoas podem duvidar do que você fala, mas acreditam no que você faz."

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