Daniele
Bronze DIVISÃO 5, Analista Fiscal Bom dia!
Estou com um novo cliente que está se desenquadrando do MEI e migrando para o Simples. A sua atividade é 1091-1/02 - Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria (ela faz e vende "macarons"). Agora, sendo enquadrada no Simples Nacional, ela irá começar a emitir notas de venda, (seus clientes até o momento são pessoas físicas).
A empresa é do estado de SP e, pelo que consegui pesquisar, acredito que o NCM a ser utilizado é o "1905.3100 - Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo; (exceto dos tipos "cream cracker", "água e sal", "maisena", "maria" e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial)", ou "1905.9090 - Outros bolos industrializados e produtos de panificação não especificados anteriormente, incluindo as pizzas; exceto os classificados nos CEST 17.062.02 e 17.062.03".
Qual desses, seria o NCM é o mais correto?
E quanto a tributação de ICMS, ví que esses NCMs estão da Substituição Tributaria, mais estou com duvidas se, esse produto em questão (macarons) mesmo sendo com esse NCM, está na ST ou não e se devo calcular o ST nas saídas?
Desde já agradeço as orientações.
Att,
Daniele
