ICMS ST

Boa noite!

Estou com uma duvida, um cliente meu de MG comprou de um fornecedor de SP.

Uma da mercadorias é ST importada, e o CST da mercadoria está 300 (imune). Não há ICMS ST destacado na nota. Devo recolher normalmente o ST ou não?


A outra mercadoria é nacional e possui ST, o CST esta 500 (ICMS cobrado ant.). Não há ICMS ST destacado na nota. Devo recolher normalmente o ST ou não?


Os NCMs das mercadorias é 94019090

Prezado, boa tarde!

Se está informado na nota CST 300 e 500  ( Regime Normal ) é diferente de CSOSN 300 e 500 ( Simples Nacional), veja exemplo:

CST 300 ( Regime normal)

3 ==> Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento) e inferior ou igual a 70% (setenta por cento)

00 ==> Tributada integralmente

Diferente de:

CSOSN 300 ( Simples Nacional) 

300 ==> Imune

Como para o produto citado não há imunidade, acredito que houve um equívoco de interpretação apenas e se o item for sujeito a ST no estado de MG deve analisar se há protocolo e o que este determina.

At.te!