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Vívian Muniz
Bronze DIVISÃO 4 , Analista ContabilidadeBom dia.
A nossa empresa vende Brita, cascalho, etc. Esses produtos estão isentos do ICMS. Porém, um cliente está querendo comprar pedra matacão, que é um grande bloco de rocha.
A minha dúvida é: Ao fazer a venda, terá a incidência do ICMS? Não consigo encontrar na legislação falando sobre isso, e estou com muita dúvida. Agradeço demais quem puder ajudar.
Andressa Silva
Prata DIVISÃO 1 , Analista ContabilidadeBom dia
Prezada dê uma olhada no Artigo 54, inciso IV, do RICMS/SP e resposta a consulta RC 2892/2014 (fazenda.sp.gov.br)
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