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sublimites e icms

MARIA E. PINHEIRO

Maria E. Pinheiro

Prata DIVISÃO 1 , Cortador(a)
há 3 anos Terça-Feira | 11 janeiro 2022 | 14:14

boa tarde , uma empresa enquadrada no simples nacional atingiu o limite de 4.046.334,09 de venda interna e 889.188,06 de venda externa, nao atigindo o limite de 4.800.000, para venda i nterna e nem para venda externa, só que agora em janeiro consta na sefaz que a empresa é rpa, como pode estar rpa no estadof e simples nacional na receita? e como funciona a apuraçao do icms  no  sublimite ?  agradeço 

Yuri Aquino
Moderador

Yuri Aquino

Moderador , Encarregado(a) Contabilidade
há 3 anos Terça-Feira | 11 janeiro 2022 | 14:18

Maria E. Pinheiro, boa tarde.

Colega, o sublimite no estado de SP é de 3.6M. Essa empresa ultrapassou este valor em menos de 20%, logo está obrigada a recolher o ICMS e ISS fora do SN a partir de 2022.

O limite de 4.8M é para exclusão do SN.

A apuração e entrega das declarações de uma empresa optante pelo SN, porém com excesso de receita bruta no sublimite se dá conforme uma empresa do LP por exemplo, com regimes de débito e crédito do imposto e entrega de GIA e SPED Fiscal.

"Nas horas difíceis, jamais baixe a cabeça, porque a solução para o problema não está no chão, mas sim na sua determinação."
Luis Gustavo Mainente Murer

Luis Gustavo Mainente Murer

Prata DIVISÃO 1 , Técnico Contabilidade
há 3 anos Terça-Feira | 25 janeiro 2022 | 09:41

Poderia me informar, tenho um cliente que excedeu o sublimite mas continua no SIMPLES.
Como é indústria, Estado de SP, o recolhimento do ICMS será em guia própria através do RPA apurando crédito e débito
Porém caso ele venda para outro estado tenho que recolher DIFAL? GNRE?, Pois a empresa continua simples nacional no âmbito federal.
Pelo que entendo apenas o ICMS SP será recolhido por fora.

Grato

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