respostas 1
acessos 4.698
Rejane Aparecida de Souza
Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)Boa tarde!
Uma empresa do estado de Minas Gerais adquiriu um software de um contribuinte de São Paulo, porém esse nos mandou uma nota fiscal eletrônica de vendas (DANFE) e com o CFOP 6.933 (Prestação de Serviços Tributado pelo ISSQN).
Gostaria de saber se é devido o diferencial de alíquota nessa transação uma vez que a operação foi realizada através de uma nota fiscal de venda e não de serviços?
Obrigada.
Sara Mendonça
Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)Bom dia Rejane!
Comercialização de software é um pouco complexo, porque existem tributações diferentes:
Software como serviço e Software como mercadoria, popularmente conhecidos como "Software de prateleira" e "Software sob encomenda"
O primeiro passo é identificar do que se trata a sua aquisição.
Se a operação for uma prestação de serviços, CFOP 6933, não há o que se falar em diferencial de alíquotas.
Se a operação for um venda, CFOP 6102 é necessário a análise, porque poderá estar sujeita ao diferencial de alíquotas.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies
1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade