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Rejane Aparecida de Souza
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Boa tarde!
Uma empresa do estado de Minas Gerais adquiriu um software de um contribuinte de São Paulo, porém esse nos mandou uma nota fiscal eletrônica de vendas (DANFE) e com o CFOP 6.933 (Prestação de Serviços Tributado pelo ISSQN).
Gostaria de saber se é devido o diferencial de alíquota nessa transação uma vez que a operação foi realizada através de uma nota fiscal de venda e não de serviços?
Obrigada.
Sara Mendonça
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Bom dia Rejane!
Comercialização de software é um pouco complexo, porque existem tributações diferentes:
Software como serviço e Software como mercadoria, popularmente conhecidos como "Software de prateleira" e "Software sob encomenda"
O primeiro passo é identificar do que se trata a sua aquisição.
Se a operação for uma prestação de serviços, CFOP 6933, não há o que se falar em diferencial de alíquotas.
Se a operação for um venda, CFOP 6102 é necessário a análise, porque poderá estar sujeita ao diferencial de alíquotas.
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