Ana Carolina
Iniciante DIVISÃO 4Caros colegas,
A empresa aonde trabalho, que é contribuinte do ICMS em SP, comprou 38 veículos, as NFs vieram do Rio de Janeiro, os veículos são importados.
Estou escriturando e com algumas dúvidas.
1) Essa transação tem diferencial de alíquota, mesmo o item tendo ICMS-ST, correto?
2) Nas observações das notas tem o seguinte texto: FATURAMENTO DIRETO AO CONSUMIDOR - CONVENIO ICMS-051 DE15/09/00 E ALTERACOESPOSTERIORES. .VAL.ICMS INTEGRAL= 17159,99 . BC ICMS REMET = 142999,93 X 24,95 = 35678,48 . 35678,48 X 12=4281,42 . BC ICMS DESTINAT = 142999,93 X 75,05 = 107321,45 . 107321,45 X 12 = 12878,57 . .CLASSIFICACAO FISCAL DAMERCADORIA ENCONTRA-SE EM PROCESSO DE CONSULTA - PROCESSO No 10100.009778/1017-11. .OCORRENDOALIENACAO DO VEICULO ANTES DE 31/12/2022 , DEVERA SERRECOLHIDO O ICMS COM BASE NO CONV. ICMS 64/06,ALTERADO PELO CONV.ICMS 67/18, CUJO PRECO DE VENDA SUGERIDO AO PUBICO E DE172.990,00BBASE DECALCULO DO IPI REDUZIDA PARA R. 125316,63, NOS TERMOS DOARTIGO 2o DA LEI 10.485/02.
Qual dessas bases que ele informa nesse texto, que devo usar para fazer o cálculo do diferencial?
Agradeço desde já pela ajuda