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Letícia Cidral
Prata DIVISÃO 1, Assistente Fiscal Bom Dia a todos, preciso de uma pequena ajuda.
Tenho um cliente optante do Simples Nacional do estado de SC que fez uma compra de uso e consumo de uma empresa lucro presumido fora do estado (SP) onde o ICMS veio destacado 4%. Eu recolho DIFAL de 13%? Ou não? Como ficaria essa situação?
No rodapé veio a seguinte informação "ALÍQUOTA DE ICMS 4%, CONFORME RESOLUCAO SF 13/2012OUVIDORIA/AUDITORIAAT:23681"
Alguém consegue me auxiliar?
Att, Letícia.
Genilson B. Pereira
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escrita Fiscal Bom dia. Letícia.
Você vai recolher do Diferencial de Alíquota, que é Alíquota Interna (17%) - Alíquota Interestadual (4%) = 13%.
O DIFAL e para não contribuinte de ICMS.
Letícia Cidral
Prata DIVISÃO 1, Assistente FiscalAh perfeito, compreendi. Obrigada Genilson.
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