Rafael
Bronze DIVISÃO 5 , Assistente FiscalBoa noite, alguém saberia dizer como vai funcionar essa base de cálculo dupla aqui em São Paulo no caso do Difal entre contribuintes? Esse difal é aquele que escrituramos no Spedfiscal ICMS IPI relacionamento a compras em outros Estados de uso e cosumo, ativo imobilizado No exemplo abaixo como ficaria o débito e crédito na base de cálculo dupla?
Como calcular o Difal com base única?Como podemos supor, o cálculo do Difal com base única é o mais simples. Para ficar mais fácil de compreender, vamos usar um exemplo.
Digamos que uma mercadoria com o valor de operação de R$ 10.000,00 é vendida de um estado com Alíquota de ICMS Interestadual de 12% para outro com Alíquota de ICMS Interna de 18%.
O cálculo seria:Valor da operação X (Alíquota Interna – Alíquota Interestadual) = DifalOu seja:R$ 10.000,00 x (18% – 12%) = R$ 600
Como calcular o Difal com base dupla?O cálculo com base dupla possui algumas etapas. No caso de São Paulo, ainda não se sabe qual será a fórmula adotada, mas usaremos a mais comum. E, para facilitar o entendimento, vamos usar o mesmo exemplo anterior.
Primeiro, é preciso chegar ao valor do ICMS Interestadual (R$ 10.000,00 x 12% = R$ 1.200).Agora, o valor encontrado, que corresponde ao ICMS Interestadual, será excluído do cálculo. Ou seja, você vai subtrair este valor no montante da operação e o resultado é a base de cálculo 1 (R$ 10.000,00 – R$ 1.200,00 = R$ 8.800,00).
Bom, concluímos a primeira etapa, mas respire fundo que vem mais. Fique atento! O próximo passo é encontrar a base de cálculo 2. Ou seja:Base de cálculo 1 / (1 – Alíquota Interna) = Base de cálculo 2R$ 8.800,00 / (1 – 18%) = R$ 10.731,70Mais uma etapa à vista. Agora é preciso calcular o valor do ICMS Interno:Base de Cálculo 2 x Alíquota Interna = ICMS InternoR$ 10.731,70 x 18% = R$ 1.931,70Agora, sim. Vamos lá. A última etapa:ICMS Interno – ICMS Interestadual = DifalR$ 1.931,70 – R$ 1.200,00 = R$ 731,70