Icms sobre venda de confecções

Possuo um empresa que efetua venda de roupas, confecções, no estado do Rio Grande do Sul. Perante o ICMS é uma empresa geral, perante a Junta comercial é Micro empresa. Faturamento anual abaixo dos 20.000,00.
Não localizei na legislação alguma forma de não´precisar recolher ICMS, e estou me convencendo em ter que destacar 17% sobre cada nf.
Preciso de informações sobre como proceder, se há formas legais de não recolher esse imposto ou se devo recolher, de que forma?
Agradeço de antemão a ajuda.

Obrigado

Bom dia Marcia

Como você relatou o seu faturamento anual esta situado abaixo de 20.000,00 , então porque você não tenta um enquadramento com MEI (Faturamento anual até 36.000,00) , ou como ME no Simples Nacional (Faturamento anual até 120.000,00), onde os tributos são calculados segundo o seu últimos 12 meses de faturamento. Tente verificar se seria mais vantajoso tendo em vista a sua receita mensal.

Sônia

Obrigado pela atençao Sonia, entendi sua colocaçao e vou buscar fazer isso, mas consigo me enquadrar apenas em janeiro de 2010. A empresa esta em atividade desde 2009, e estou em duvida no recolhimento do icms deste periodo, nao sei se é devido.

Boa noite Marcia,

Responde as três perguntas para facilitar o entendimento.

1 - O que significa empresa Geral? normal conta corrente, débito e crédito do ICMS?

2 - Vc compra mercadorias fora do estado?

3 - Essas roupas são de fabricação própria ou revenda de compras atráves de terceiros?

Edson Amaral

Bom dia Edson,

Respondendo suas perguntas

1) AS empresas aqui no estado sao classificadas de duas formas, Simples ou MEI e as que fogem desta regra sao consideradas Geral, ou seja, debitam e creditam icms.

2) Compro mercadorias mais fora do estado do que no proprio (aquisicoes de SC)

3) apenas revenda.

Obrigado pela atencao Edson, conto com a sua ajuda

Saudacoes

Marcia

Bom dia Marcia,

A sua empresa é Geral, então você vai ter que recolher o ICMS mensalmente, além disso tem a diferença do ICMS , 5%, referente ao diferencial de alíquota nas compras feitas fora do estado.

Marcia,

confecção não deve ser substituída no seu estado, portanto é toda tributada as vendas, assim como vc credita o ICMS nas compras de mercadorias.

Vc está pagando o ICMS antecipado nas compras interestaduais, ou seja o diferencial da alíquota entre a interna e a externa.

primeiro vc apura o diferencial de alíquota, o ICMS recolhido automaticamente vira um crédito a ser deduzido na sua apuração.

depois vc apura seu ICMS normal(Geral) ao final do mês, débito das vendas e crédito das compras, ainda lança o ICMS pago por antecipação como outros créditos, o resultado final é seu ICMS dévido.

Edson Amaral