x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 2

acessos 6.737

Plano funerária- Como funciona a emissão da NFS?

Maria

Maria

Prata DIVISÃO 2 , Analista Financeiro
há 4 anos Terça-Feira | 1 fevereiro 2022 | 13:14

Caro colegas,

Estou com uma dúvida com relação a prestação de serviços realizada por empresa funerária.
A empresa recebe mensalidades a título do plano assistência funerária, porém, estou em dúvidas quanto a emissão do documento fiscal, pois a prestação de serviço (e o ISS) só se dará quando houver o serviço prestado, e por outro lado, como documento temos apenas o contrato de adesão ao plano.

Alguém tem clientes nesse ramo que possa me ajudar?

Desde já agradeço!

Reinaldo Fonseca

Reinaldo Fonseca

Ouro DIVISÃO 2 , Auditor(a)
há 4 anos Quarta-Feira | 2 fevereiro 2022 | 11:00

Cara Maria,

Sou auditor fiscal e temos aqui uma funerária que trabalha com "plano de assistência Funerária" e nosso entendimento é que deve emitir NFS-e quando emite os boletos para recebimento das mensalidades, essa decisão foi tomada por dois motivos, primeiro, que o plano além dos serviços funerários também dá direito a alguns benefícios não funerários como, por exemplo, alguns tipos de consultas médicas e descontos em exames. O outro motivo foi a dificuldade em apurar o preço do serviço ora prestado, pois uma pessoa que possui o plano a muitos anos, terá pago muitas mensalidades e quem possui o plano a poucos meses terá pago menos.
Foi acordado que as notas seriam mensais e quando ocorrer a prestação de serviço para quem não tem plano e quando os familiares pediam algo a mais do que o plano cobria, como por exemplo, uma urna melhor.


Att, Reinaldo Fonseca


____________________________________________
Cuidado com o "COSTUME", a Legislação muda.
Maria

Maria

Prata DIVISÃO 2 , Analista Financeiro
há 4 anos Quarta-Feira | 2 fevereiro 2022 | 11:24

Reinaldo,
Bom dia!

Mas como fica a questão da nota fiscal da prestação efetiva do serviço? Porque ocorre de solicitarem a NF após o funeral, e se tivermos emitido em mensalidades, não caberia um último documento.
Para ter direito ao funeral é necessário quitar 48 parcelas, isso já no contrato. Caso haja falecimento antes das parcelas, os parentes ficam com esse ônus.
Obrigada por interagir!

Enquete da semana Contabeis

Qual tema mais está travando sua rotina contábil hoje?

Clique para votar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

1999 - 2026 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade · Preferências de cookies