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Retenção do ISS pelo Tomador

Rafael Damásio

Rafael Damásio

Iniciante DIVISÃO 1 , Analista Contabilidade
há 3 anos Terça-Feira | 15 fevereiro 2022 | 21:39

Olá pessoal, 
Estou fazendo um trabalho de análise e percebi que um cliente está fazendo a emissão da NF-E Tomador com a retenção do ISS da cidade do prestador de serviço, entretanto se o ISS é devido para o local onde o serviço está sendo prestado, a alíquota não deve corresponder ao ISS da cidade onde o serviço está sendo prestado? Automaticamente a emissão da NF-E deve apresentar a retenção do ISS com o valor da alíquota da cidade onde o serviço será ou está sendo prestado, correto?
Essa dúvida surgiu por causa de uma auditoria futura da prefeitura, onde ele vai perceber que aquele serviço é devido para o município e alíquota que  está sendo aplicada está menor do que a vigente para o município. 

Telma Frate

Telma Frate

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 3 anos Quinta-Feira | 17 fevereiro 2022 | 10:07

Bom Dia,

Sim , sua análise está correta, a alíquota do ISS é da cidade onde está sendo executado o serviço.

Para cada atividade existe a obrigatoriedade da retenção e as alíquotas variam de acordo com a legislação municipal.

At. te

Meus melhores cumprimentos!
Telma Frate, empresária, escritório contábil.
Contato: [email protected]
Insta: fiscalize.contábil

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.

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