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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 1

acessos 978

Subst. Tributária nas Transferências -Conv. 110/07

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Humberto Alves

Bronze DIVISÃO 1 , Supervisor(a) Contabilidade

há 16 anos Sexta-Feira | 28 maio 2010 | 08:39

Bom dia pessoal!!

Tenho uma matriz industrial no RJ que irá transferir lubrificante para uma filial em SP efetuar a revenda. Os lubrificantes têm substituição tributária conforme Convênio 110/07. Minha dúvida é:
Ao efetuar essa transferência, a Matriz no RJ deverá recolher o ICMS ST ou estará dispensada pelo Inciso III, art. 264 do RICMS/SP, sendo feito o recolhimento do ICMS pela filial de SP ao efetuar a Revenda?

Grato,

Daniel Portella

Prata DIVISÃO 1 , Analista Fiscal

há 16 anos Terça-Feira | 1 junho 2010 | 17:49

Humberto,

Acredito que seu entendimento esteja correto.

Abraços,

Daniel Portella
Analista Fiscal, Professor e Estudante das Ciências Contábeis

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