ICMS - Alíquota 4% - Importação

Uma empresa com o CNAE:

CNAE: 13.40-5-02 - Alvejamento, tingimento e torção em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário

Fez importação direto produtos com seguinte NCM:

NCM: 32.041.100 - Corantes dispersos e preparações à base desses corantes

Sendo este item uma importação direto.

Poderia ser usado alíquota de ICMS 4% ??

Boa Tarde,
Não, apenas com operações interestaduais, vindo direto do exterior não.

At. te

Boa Tarde, Telma Carreira Frate

A empresa sua atividade e tingimento tecido, ela recebeu tecido em branco e faz o tingimento.

Ela comprou este corantes importados para fazer serviço de industrialização (tingimento) neste caso ela destacaria 4% ?

O corante importado vc vai usar o ICMS da nota de entrada 3101.
E o produto acabado na venda, vc usa a alíquota interna para SP 18% e de SP para outras UF's consulte as tabelas.

Boa tarde, Telma Carreira Frate 

A empresa em questão e de Santa Catarina.

Na nota de entrada de importação não veio icms pois e diferido na entrada da importação.

Neste caso como foi usado no processo serviço de industrialização ele não pode ser usado 4% icms.....somente seria se fosse uma revenda !