DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - RIO GRANDE DO SUL

Bom dia amigos do Fórum, 

Sou de São Paulo e faço a contabilidade de uma empresa do Rio Grande do Sul, alguém do Estado, sabe me informar se este artigo ainda está em vigor?

https://www.legisweb.com.br/noticia/?id=25164

Obrigado.

Não, nossa alíquota interna é 17% calculo de DIFAL é por dentro base Dupla. 

Boa tarde Vagner, 

Quando esse cliente do Rio Grande do Sul (Simples Nacional) comprava mercadorias do Rio de Janeiro  (Simples Nacional) eu gerava uma guia ICMS de 5% para ele sendo:

Alíquota interna do RS = 17%
(-) 
Alíquota interestadual = 12%

Como assim  por dentro base Dupla? 

Sim antes era feito somente a diferença entre as alíquotas todavia agora é feito por dentro anexei a planilha pra você. 
Me confirma se consegue visualizar. 

A planilha não está aparecendo, outra dúvida, mesmo que a mercadoria seja adquirida para revenda, tem que usar este fórmula?

Boa tarde planilha esta disponibilizada.  

Boa noite Vagner, 

Agora apareceu a planilha, vou baixar, só mais uma pergunta pra finalizar a dúvida:

Se por exemplo, meu cliente receber um nota com 4% de ICMS destacado (produto importado) , 17% - 4% = 13%, mesmo nessa condição por ser para revenda, está dispensado do Difal?

Muito obrigado pelas orientações! 

fazenda.rs.gov.br)%20esclarece,1%C2%BA%20de%20abril%20de%202022.

Muito obrigado Vanger, minhas dúvidas foram sanadas, 

Um ótimo feriado e bom descanso!