subistituição trib

bom dia...

um cliente nosso, tem um supermercado, ele compra algumas mercadorias com substituição tributária,
ele nao tem q recolher nada de substituição tributária nao neh?? quem recolhe no caso é o fabricante da mercadoria, quem vende....

ele tambem nao se creditará desse crédito de icms da nota?


espero uma resposta..

obrigado

Bom dia!

Alan, essa substituição tributária está deixando todo mundo doido, inclusive eu. Porém, há dúvidas que já consegui esclarecer e tentarei te ajudar.

Creio que o seu cliente tem o ramo de supermercado varejista, certo?

Se nas compras que faz, está vindo nas notas fiscais a retenção da ST, considerando que a ST é uma antecipação do ICMS isso quando ocorre na modalidade de retenção não há mais nada a fazer.

Porém, as retenções ocorrem quando há protocolo firmados entre os Estados, que firmam o acordo no qual o Estado remetente retem e passa para o Estado destinatário.

É interessante que vc observe na legilação de seu Estado os produtos tributados por ST e verifique se há casos em que o destinatário (seu cliente) é que deveria "antecipar/recolher" esse ICMS ST.

Por ser uma antecipação, não há do que se creditar, assim também quando vender o produto não haverá o que pagar de ICMS sobre esses produtos.

Boa Sorte!