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CFOP 5401 - Pagamento ICMS

Lucas Morais Martins

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade
há 14 semanas Terça-Feira | 3 maio 2022 | 09:53

Bom dia, tenho um cliente que vende esquadria, faz manutenção em vidros e afins. Alguns materiais para revenda ele compra de uma indústria aqui na Bahia. Porém a indústria passa a nota fiscal com os produtos para ele com o CFOP 5401 e ele paga ICMS todo mês e sempre me questiona o que pode ser feito com esse valor de ICMS pago.

Por que ele paga o ICMS já que é uma compra feita de dentro do estado?
O que pode ser feito com esse valor de ICMS pago? 
É pago e não volta?

Paulo Pereira

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 10 semanas Quinta-Feira | 2 junho 2022 | 21:15

Boa noite, Lucas;

No que trada o 5401, cujo o mesmo indica a ST, o cliente caso faça a revenda seca, poderá utilizar do cst/ csosn 060/0500 para não recolher novamente o ICMS na operação. Porém, caso seja matéria prima, há de se questionar a forma da realização do pedido para que não mais destaque o ST.  

Nesse caso, seria necessário um pouco mais de informação para avaliação da operação.

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