Arthur Ronconi
Iniciante DIVISÃO 1 , Micro-EmpresárioCaros, boa tarde!
Estou com a seguinte dúvida:
No estado de Santa Catarina, as doações diretas a parentes tem isenção de imposto até 2.000,00. Caso o montante ultrapasse esse valor, o sujeito passivo (a pessoa que recebeu o valor) fica por lei obrigada a pagar o ITCMD (Imposto sobre heranças e doações - SEF/SC). Gostaria de saber se esse imposto incide sobre o montante total do ano ou a cada transferência bancária.
Por exemplo: Uma a pessoa física recebeu algumas doações a partir de transferências a sua conta poupança. Foi recebido 2.000,00 em janeiro e 5.000,00 em junho. O valor de janeiro seria isento enquanto de junho deve 1% de imposto estadual. Seria isso?
Obrigado desde já pela atenção.