NOTA FISCAL DE BAIXA DE ESTOQUE

Bom dia!

Pessoal, quando eu emitir nota fiscal de baixa de estoque (cfop 5927) onde vou receber o estorno do ICMS?
Ou o valor vai ser descontado no PGDAS?
Eu vi num site que preciso fazer algumas coisas na DAPI, é verdade  isso?

Desde já, agradeço!

Att,
Sillas Lacerda
abs

Silas, bom dia!

No meu entendimento, CFOP  5.927  é apenas para baixa do estoque, não é faturamento para ser recolhido imposto no Simples Nacional, portanto não há impacto no cálculo. 

Com relação ao estorno, se a empresa fosse do lucro presumido,  seria emitida a Nota Fiscal com o CFOP 5.927  apenas para baixa do estoque, o estorno do crédito do ICMS realizado por ocasião da entrada da mercadoria no estabelecimento, deverá ser feito direto na apuração do imposto (item 2 do parágrafo 8º  do  Art. 125 e art. 67 do RICMS/00).

Essa matéria trata sobre o assunto, vale a pena dar uma olhadinha. 
https://sigaofisco.com.br/icms-cfop-5927-deve-ser-utilizado-para-emissao-de-nf-e-para-baixa-de-estoque/

Espero ter ajudado.

Gilza da Silva, Boa tarde!

Ajudou muito, vou conferir a lei citada e o link que você deixou.
Obrigado!

Att,
Sillas Lacerda
abs