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Sillas Lacerda
Bronze DIVISÃO 5, Assistente Contabilidade Bom dia!
Pessoal, quando eu emitir nota fiscal de baixa de estoque (cfop 5927) onde vou receber o estorno do ICMS?
Ou o valor vai ser descontado no PGDAS?
Eu vi num site que preciso fazer algumas coisas na DAPI, é verdade isso?
Desde já, agradeço!
Att,
Sillas Lacerda
abs
Gilza da Silva
Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal Silas, bom dia!
No meu entendimento, CFOP 5.927 é apenas para baixa do estoque, não é faturamento para ser recolhido imposto no Simples Nacional, portanto não há impacto no cálculo.
Com relação ao estorno, se a empresa fosse do lucro presumido, seria emitida a Nota Fiscal com o CFOP 5.927 apenas para baixa do estoque, o estorno do crédito do ICMS realizado por ocasião da entrada da mercadoria no estabelecimento, deverá ser feito direto na apuração do imposto (item 2 do parágrafo 8º do Art. 125 e art. 67 do RICMS/00).
Essa matéria trata sobre o assunto, vale a pena dar uma olhadinha.
https://sigaofisco.com.br/icms-cfop-5927-deve-ser-utilizado-para-emissao-de-nf-e-para-baixa-de-estoque/
Espero ter ajudado.
Sillas Lacerda
Bronze DIVISÃO 5, Assistente Contabilidade Gilza da Silva, Boa tarde!
Ajudou muito, vou conferir a lei citada e o link que você deixou.
Obrigado!
Att,
Sillas Lacerda
abs
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