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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Cooperativa Energia Solar

DANIELLA SILVA ABRÃO

Daniella Silva Abrão

Iniciante DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 1 ano Quinta-Feira | 19 maio 2022 | 10:45

Bom dia, 
Estou com uma Cooperativa sendo constituída, porém temos algumas dúvidas em relação a forma de tributação dos impostos dela. A Cooperativa será Lucro Presumido.
Minha dúvida e a seguinte: 
A Cooperativa irá montar os painéis solares e cada associado irá ter cotas sobre essa energia solar gerada. Sendo assim minha dúvida e onde seria feita a tributação dessa energia? 
Eu pesquisei alguns Blogs e li que a energia gerada não e passada 100% para os cooperados, sendo assim a companhia de energia eléctrica (Neoenergia) já descontaria o valor dos impostos sobre a energia solar gerada pela cooperativa, antes de repassar ao cooperados. 
Como a Cooperativa e uma empresa sem fins lucrativos do terceiro setor, não consigo visualizar onde seria a emissão da nota fiscal para recolhimento dos impostos, e quais impostos já que o ICMS varia de acordo com a produção de energia gerada.
Gostaria de sabe sobre a emissão de notas, eu tenho que emitir a nota para a companhia de energia eléctrica ou para os associados, tendo em vista que os associados a cooperativa terão uma mensalidade fixa por mês/ano. Ou essa mensalidade se daria para manutenção das placas. Ou teria que teria emissão das notas paras os associados por pagamento dessas taxas?
Quais obrigações acessórias além de Sped ICMS/IP, DCTF, EFD e demais obrigações do Lucro presumido, teria mais alguma especifica que teria que passar por ser tratar de cooperativa?
Desde já agradeço.
Daniella Abrão

Rodrigo Rodrigues

Rodrigo Rodrigues

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 1 ano Segunda-Feira | 20 junho 2022 | 07:23

Olá Daniella.
Também fui procurado para abrir uma cooperativa de energia solar e tenho as mesmas dúvidas que você. Você conseguiu saná-las?

No seu caso a titularidade das contas de energia das casas dos cooperados seriam passadas para o nome da cooperativa?

Rodrigo Rodrigues.

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