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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Cooperativa Energia Solar

Daniella Silva Abrão

Iniciante DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 11 semanas Quinta-Feira | 19 maio 2022 | 10:45

Bom dia, 
Estou com uma Cooperativa sendo constituída, porém temos algumas dúvidas em relação a forma de tributação dos impostos dela. A Cooperativa será Lucro Presumido.
Minha dúvida e a seguinte: 
A Cooperativa irá montar os painéis solares e cada associado irá ter cotas sobre essa energia solar gerada. Sendo assim minha dúvida e onde seria feita a tributação dessa energia? 
Eu pesquisei alguns Blogs e li que a energia gerada não e passada 100% para os cooperados, sendo assim a companhia de energia eléctrica (Neoenergia) já descontaria o valor dos impostos sobre a energia solar gerada pela cooperativa, antes de repassar ao cooperados. 
Como a Cooperativa e uma empresa sem fins lucrativos do terceiro setor, não consigo visualizar onde seria a emissão da nota fiscal para recolhimento dos impostos, e quais impostos já que o ICMS varia de acordo com a produção de energia gerada.
Gostaria de sabe sobre a emissão de notas, eu tenho que emitir a nota para a companhia de energia eléctrica ou para os associados, tendo em vista que os associados a cooperativa terão uma mensalidade fixa por mês/ano. Ou essa mensalidade se daria para manutenção das placas. Ou teria que teria emissão das notas paras os associados por pagamento dessas taxas?
Quais obrigações acessórias além de Sped ICMS/IP, DCTF, EFD e demais obrigações do Lucro presumido, teria mais alguma especifica que teria que passar por ser tratar de cooperativa?
Desde já agradeço.
Daniella Abrão

Rodrigo Rodrigues

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 6 semanas Segunda-Feira | 20 junho 2022 | 07:23

Olá Daniella.
Também fui procurado para abrir uma cooperativa de energia solar e tenho as mesmas dúvidas que você. Você conseguiu saná-las?

No seu caso a titularidade das contas de energia das casas dos cooperados seriam passadas para o nome da cooperativa?

Rodrigo Rodrigues.

"Eu acredito demais na sorte. E tenho constatado que,
quanto mais duro eu trabalho, mais sorte tenho."
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