IVA ajustado

Bom dia!

Um cliente vendeu uma mercadoria para MG com ST, com o IVA de 43,45% . O cliente ligou informando que o IVA de MG conforme Protocolo ICMS 48 disse que o IVS correto é 34%.

O nosso produto é materiais eletricos - 85318000.

Me informaram que na clausula 3º - protocolo 39/2009 tem a formula para o calculo do IVS ajustado.

Aalguem pode me ajudar com este calculo, pois não consigo faze-lo.

Obrigada, deste ja pela atenção.

Bom dia Luciana, o que ocorre é que seu cliente calculou o IVA ajustado que resultou no percentual de 43,45% usando a MVA original de 33,67%


A partir de 01/03/2010 a MVA original passou a 34%. Veja no site do Confaz em legislação/protocolo/icms/2009 protocolo 198 (que foi alterado pelo protocolo 48 - se vc acessar o 198 vc faz a leitura na íntegra já com as alterações).

O cálculo para ajustar a margem nas operações interestaduais é:

(1+MVA original) x (1-aliq interestadual) / (1- alíquota interna do estado destinatário)

(1+0,34) x (1-0,12) / (1-0,18) = 43,80%.


Veja o percentual de 34% é apenas para as operações internas nos estados signatários dos protocolos. Nas operações interestaduais entre esses Estados, a margem deve ser ajustada, cf acima.

atn