Paula
Bronze DIVISÃO 4 , Analista ContabilidadeOlá!
Eu trabalho na contabilidade de um hospital filantrópico e recebemos algumas NFS de prestação de serviços médicos com retenção de ISSQN.
Fizemos as guias e efetuamos o pagamento para o município de Caxias do Sul que é o local onde foi prestado o serviço.
Porém, o município de estabelecimento do prestador é Passo Fundo.
A prefeitura de Passo Fundo nos enviou uma notificação de débitos, cobrando o hospital desses valores de ISSQN retidos. No entanto, já pagamos para o município de Caxias do Sul.
O que é o correto neste caso, se tratando de serviços médicos prestados em hospital? O ISSQN é devido para o Município onde está localizado o estabelecimento do Prestador ou ao Município aonde o serviço foi prestado?