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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Venda e-commerce SP para MG

Ricardo Nakata

Ricardo Nakata

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 3 anos Quarta-Feira | 1 junho 2022 | 12:01

Bom dia a todos.

Estou com um cliente localizado em SP optante do Simples Nacional que realiza a venda de lustres (94051190 e 94052900) para não contribuintes pelo mercado livre, e todas suas vendas para o Estado de Minas estão sendo bloqueadas no fisco da fronteira e sendo devolvidas não nenhuma notificação.

Alguém do fórum sabe o que pode estar ocorrendo? Pois em contato com o próprio ML (que é o responsável pelo transporte e entrega) não sabe responder o que está havendo.

Obrigado

Leticia da Silva Pereira

Leticia da Silva Pereira

Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 3 anos Quarta-Feira | 1 junho 2022 | 14:47

Boa tarde,

Toda retenção feita pelo fisco gera Termo de Apreensão. Então, não tem como não saber o que está acontecendo. O transportador é o primeiro a ter acesso ao Termo de Apreensão. Se não tiver informações, só entrado em contato com o posto fiscal.

Mas, apreensão pode ser feita por qualquer irregularidade tributária ou acessória. Só mesmo de posse do termo de apreensão pra saber.

Atte.,

Quem estuda, e não pratica o que aprendeu é como o homem que lavra e não semeia.
(Provérbio)

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