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CALCULO ICMS ST - MERCADORIA USO E CONSUMO

Vagner Aver

Vagner Aver

Prata DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 3 anos Quarta-Feira | 1 junho 2022 | 15:02

Boa tarde recebi mercadoria adquirida de outro estado para uso e consumo com ICMS ST destacado, gostaria de verificar se calculo esta correto acredito que não  se calcula por MVA pois não é revenda e sim USO E CONSUMO  alguém pode me ajudar ?

Compra do Paraná para o Rio grande Do sul 

BASEDECÁLCULOICMS R$719,99
VALORICMS R$86,40
BASEDECÁLCULOICMSST R$1.342,08
VALORICMSST R$74,65
VALORTOTALPRODUTOS R$719,99

VALORTOTALDANOTA R$794,64

Evandro R

Evandro R

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 3 anos Quarta-Feira | 1 junho 2022 | 16:15

Olá Vagner,
Seu entendimento está correto, nos casos de aquisição para uso/consumo não deve ser aplicado MVA.

Você não especificou qual item está comprando, mas vou considerar que a alíquota interna seja 17%, nesse caso a BC ST deveria ser R$ 763,36 e o valor da ST R$ 43,37.

Vagner Aver

Vagner Aver

Prata DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 3 anos Quarta-Feira | 1 junho 2022 | 17:32

Boa tarde Evandro os valores que citei são as informações que tenho no documento. 
Os produtos são contrapeso NCM 78060090 não entendi  seus valores

Evandro R

Evandro R

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 3 anos Quarta-Feira | 1 junho 2022 | 18:40

Para o cálculo do ICMS nesse caso devemos utilizar a base dupla, ou cálculo "por dentro", cfe Cláusula décima segunda do Convênio ICMS 142/18.

Preenche as informações nessa "calculadora" que você encontrará os valores...

Calculadora


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