Katia Vanessa
Bronze DIVISÃO 5 , Analista FiscalPrezados, bom dia.
Tenho um cliente que produz cachaça e o mesmo faz a revenda dessa bebidas e destilados para pessoa fisica e juridica.
Saberiam me informar qual seria o beneficamento especial que podemos solicitar, e se para venda/ revenda de bebidas a aliquota de ICMS é 4%, ou depende do estado.
Pois entendo que 4% seria para mercadoria que sofreu importação, correto.?
Pois estamos destacando em NF 4%, e nao estamos destacando o ST, pois o mesmo ja foi pago na compra da origem e nao estamosr repassando aos clientes.
Poderiam me ajudar??