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BENEFICIAMENTO ICMS

Katia Vanessa

Bronze DIVISÃO 5, Analista Fiscal
há 8 semanas Quarta-Feira | 15 junho 2022 | 07:16

Prezados, bom dia.

Tenho um cliente que produz cachaça e o mesmo faz a revenda dessa bebidas e destilados para pessoa fisica e juridica.

Saberiam me informar qual seria o beneficamento  especial que podemos solicitar, e se para venda/ revenda de bebidas a aliquota de ICMS é 4%, ou depende do estado. 
Pois entendo que 4% seria para mercadoria que sofreu importação, correto.?

Pois estamos destacando em NF 4%, e nao estamos destacando o ST, pois o mesmo ja foi pago na compra da origem e nao estamosr repassando aos clientes.


Poderiam me ajudar??




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